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Acesso a medicamentos é destaque em congresso
Filipe Leonel
Discutir melhores formas de acesso a medicamentos no mundo para populações vulneráveis foi um dos principais eixos da 3ª Conferência Internacional para Melhorar o Uso de Medicamentos: estratégias de informação, políticas e soluções duradouras, da qual as pesquisadoras da ENSP Vera Lúcia Luiza, Vera Pepe, Claudia Osorio de Castro e Isabel Emmerick participaram, entre 14 e 18 de novembro, na Turquia. A ida das pesquisadoras faz parte de um esforço da Organização Mundial da Saúde (OMS) para promover maior participação da Região das Américas na discussão sobre o tema e pautar uma agenda internacional de prioridades no acesso a medicamentos. O evento reuniu 594 participantes, de 86 países.
O congresso foi dividido em eixos temáticos: acesso a medicamentos; políticas, regulamentação e governança; economia, financiamento e sistemas de seguro; equipe de saúde da criança; equipe de assistência crônica; HIV/Aids e tuberculose (TB); malária; e drogas resistentes. Ao final das atividades, a comissão organizadora apresentou um relatório com as cinco principais lições aprendidas, as recomendações e as principais questões a serem investigadas. O texto encontra-se em detalhamento e será disponibilizado em breve.
De acordo com Vera Lucia Luiza, coordenadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica da ENSP, o Brasil teve sua maior participação nesse congresso, então em sua terceira edição, com onze congressistas. Todos os pesquisadores da ENSP, segundo ela, participaram ativamente, apresentando trabalhos orais e painéis e compartilhando as lições aprendidas da política de saúde brasileira.
"No caso do Brasil, um aspecto relevante foi o fato de a saúde ser reconhecida como um direito do cidadão na nossa Constituição, além dos avanços e consequências que isso representa, e a questão da judicialização da saúde - tema bastante discutido e que obteve interesse dos participantes do congresso. Tivemos uma mesa de acesso a medicamento como direito humano e as conclusões do painel receberam destaque no relatório final do evento, no qual a política brasileira teve uma boa avaliação."
"Brasil está no caminho certo"
A pesquisadora do NAF/ENSP Isabel Emmerick apresentou os resultados da sua tese de doutorado Dimensões e determinantes do acesso a medicamentos em três países da América Central no congresso. Agora, de acordo com ela, é o momento de os pesquisadores darem retorno em relação aos eixos debatidos no evento.
Para Cláudia Osorio de Castro (NAF/ENSP), o congresso reuniu um grande número de trabalhos, o que veio a reafirmar a vanguarda brasileira no que diz respeito às pesquisas na área de políticas de medicamentos. Ela revela que a ENSP, por intermédio das quatro pesquisadoras, apresentou mais de dez trabalhos no congresso. "A conferência nos deu a possibilidade de verificar que o Brasil está no caminho certo no que diz respeito às pesquisas e à política de medicamentos."
Na opinião da pesquisadora Vera Pepe, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/ENSP), a conferência foi um importante instrumento para reconhecer os estudos que vêm sendo realizados em outros continentes. Assim como afirmou Vera Lucia Luiza, a pesquisadora do Daps disse que a discussão sobre o direito à saúde foi bastante enriquecedora. "Participei de alguns debates em que discutimos o efeito de possuir na constituição o direito à saúde como um direito social, do cidadão. Demonstramos o lado prático do que isso representa por meio da experiência brasileira", resumiu.
Algumas recomendações do relatório final do congresso buscam redirecionar fundos de comercialização inadequada para o fortalecimento do uso racional de medicamentos, gerar políticas globais para a transparência dos custos de pesquisa e desenvolvimento, além de difundir novas tecnologias que impedem a falta de estoque e melhorar a disponibilidade de medicamentos nos níveis mais baixos do sistema de saúde.
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