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Sistema de Saúde para idosos é lançado na ENSP
Tatiane Vargas
Na segunda-feira (3/10), a Escola Nacional de Saúde Pública foi palco do lançamento de um inovador e importante sistema de informação que tem a finalidade de disponibilizar - de forma universal - políticas e indicadores relacionados a diferentes dimensões da saúde dos idosos, o Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas do Idoso (Sisap-Idoso). A ferramenta, desenvolvida pelo Laboratório de Informação em Saúde (Lis/Icict/Fiocruz), em parceria com a Área Técnica de Saúde do Idoso do Ministério da Saúde, pretende fornecer aos gestores e profissionais de saúde informações e indicadores que auxiliem na tomada de decisões e no planejamento de ações voltadas à população idosa, tanto no âmbito municipal como estadual. O Sisap-Idoso está disponível na página do Ministério da Saúde.
O lançamento do Sisap ocorreu durante o seminário Relevância da informação para a construção e efetivação de política pública de saúde do idoso, realizado em comemoração ao Dia Nacional e Internacional da Saúde do Idoso - celebrado em 1° de outubro. Durante a atividade, foram realizadas também as palestras Impacto do envelhecimento populacional na América Latina: desafios e oportunidades e Envelhecimento populacional na agenda das políticas públicas brasileiras, proferidas, respectivamente, pelo chefe da Área de População e Desenvolvimento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Paulo Saad, e pela pesquisadora do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) Ana Amélia Camarano.
O Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas do Idoso (Sisap-Idoso)
O Sisap-Idoso foi apresentado pela coordenadora geral do Sistema e pesquisadora do Laboratório de Informação em Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Lis/Icict/Fiocruz) Dália Romero. Segundo ela, o Sisap-Idoso foi uma iniciativa conjunta, no ano de 2008, da equipe do Lis, em parceira com a Área Técnica da Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde. Inicialmente, contou com o apoio financeiro do Programa Interno de Indução à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (PIPDT) do Icict, e a partir desses recursos começou a ser delineado o sistema, analisadas as políticas e realizada a captação de recursos humanos. Posteriormente, o projeto recebeu financiamento da Área Técnica do Idoso, por meio do Fundo Nacional de Saúde.
A finalidade do Sistema é disponibilizar, de forma universal, políticas e indicadores relacionados a diferentes dimensões da saúde dos idosos. De acordo com Dália, a nova ferramenta tem como objetivos sistematizar e acompanhar as políticas, programas e instrumentos de gestão - como o Pacto pela Vida - relacionados à saúde do idoso; oferecer informações acerca das condições de saúde e qualidade de vida da população idosa nos diferentes níveis a pesquisadores e interessados na temática; propor indicadores diretos ou indiretos de monitoramento de metas e diretrizes pactuadas pelas políticas e programas nacionais e internacionais; e disponibilizar o acesso livre e universal à informação em saúde.
Dália destacou que através do Sisap-Idoso é possível realizar consulta on-line de indicadores, doenças, decretos, legislação, políticas públicas e programas que contemplam a saúde do idoso em todos os estados e municípios brasileiros. Segundo ela, as atualizações do sistema também serão realizadas pelos municípios, que receberão treinamento para abastecer a página. De acordo com a coordenadora da ferramenta, ainda existem muitos desafios pela frente, entre eles, a capacitação, principalmente dos gestores, para o uso dos indicadores e do Sistema; a realização de encontros multidisciplinares, a fim de avançar na definição de indicadores diretos e indiretos para monitoramento e acompanhamento de políticas e programas; o aprimoramento das formas de consulta e visualização gráfica dos indicadores; e a elaboração de mapas dos indicadores.
Envelhecimento populacional: impacto populacional e políticas públicas brasileiras
Para falar sobre o Impacto do envelhecimento populacional na América Latina: desafios e oportunidades, o chefe da Área de População e Desenvolvimento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Paulo Saad, apontou um panorama geral comparativo das transformações demográficas no mundo e seus efeitos econômicos e expôs uma projeção ilustrativa dos gastos com cuidados de saúde na América Latina no período 2006-2040. Paulo explicou as Contas Nacionais de Transferências (CNT), um sistema contábil que calcula a atividade econômica nacional por idade e registra os fluxos de recursos (transferências) através do governo, do mercado e da família.
"Utilizam-se as Contas Nacionais como controle para os valores agregados de consumo, renda, poupança etc. Utilizam-se pesquisas e dados administrativos para estimar os perfis por idade. Assim como as Contas Nacionais, as NTA (National Transfers Accounts) podem ser utilizadas para o seguimento, análise e projeções da atividade econômica", explicou. Paulo apontou ainda para as tendências que implicarão em aumentos significativos do gasto com saúde, sendo elas a demográfica - que significa o processo de concentração da população em idades mais avançadas - e a médico-econômica - que abrange o uso intensivo de tecnologia médica avançada e cara por parte da população idosa.
Por fim, Paulo afirmou que, com a crescente proporção de idosos na população, a intensificação do uso de serviços de saúde e o aumento dos custos desses serviços, o gasto com saúde como proporção do PIB tende a aumentar substancialmente em determinadas regiões. "O financiamento dos sistemas de saúde passa a ser uma questão crítica que requer atenção especial e urgente por parte dos governos das regiões". Segundo ele, os governos das regiões devem adotar uma visão de longo prazo para antecipar as importantes transformações econômicas e sociais que surgirão a partir do avanço lento mas inexorável de diversas forças sociais. Para isso, os sistemas de saúde devem modificar suas estratégias de monitoramento, prevenção, detecção e tratamento.
Na palestra Envelhecimento populacional na agenda das políticas públicas brasileiras, a pesquisadora do Ipea Ana Amélia Camarano afirmou que "a demanda por cuidados está aumentando e a capacidade da família brasileira de cuidar de seus membros idosos está se reduzindo". A pesquisadora levantou algumas questões de fundamental importância. De acordo com ela, o Estado brasileiro avançou no que diz respeito à garantia de uma renda familiar mínina para a população idosa, mas a provisão de serviços de saúde e de cuidados formais ainda é uma questão não equacionada. "As famílias brasileiras serão capazes de manter o seu papel tradicional de principais cuidadoras dos idosos frágeis ou novas formas de cuidado não familiar deverão ser ofertadas?", questionou Ana Amélia.
Em seguida, Ana falou sobre os tipos de cuidado, entre eles, o de longa duração, o informal, o formal e o institucional. De acordo com ela, cuidado de longa duração é todo tipo de atenção prestada por longo tempo à pessoa com doença crônica ou deficiência que não pode cuidar de si mesma. O cuidado informal predomina em todo o mundo, e, geralmente, é prestado por cônjuges e/ou filhos. Já o cuidado formal é oferecido pelo Estado ou pelo setor privado. Por fim, o cuidado institucional refere-se a residências institucionais e, frequentemente, é utilizado como último recurso quando ocorre perda de capacidade mental e funcional do idoso.
Concluindo sua palestra, Ana Amélia citou as políticas de renda e saúde. Segundo a pesquisadora, as políticas de saúde devem levar em consideração todo o ciclo de vida - promoção da saúde e acesso universal aos serviços de saúde durante toda a vida -, além da organização do Programa de Saúde da Família (PSF), com ampliação da cobertura e da equipe, especialmente no que diz respeito a profissionais qualificados para atividades de reabilitação. Com relação à renda, Ana afirmou que é necessário garantir o acesso dos idosos aos benefícios da seguridade social. "Espera-se uma pressão crescente para que os governos incluam cuidados no pacote de benefícios financiados com recursos públicos com a finalidade de aumentar o acesso a eles de uma forma mais equitativa", destacou.
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