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Novo mestrado da ENSP fortalece gestão em APS
A necessidade de fortalecer a gestão da atenção básica nas três esferas de governo foi destacada pelo representante do Ministério da Saúde Eduardo Melo na aula inaugural do curso de Mestrado Profissional em Atenção Primária em Saúde na Estratégia de Saúde da Família, na sexta-feira (2/9), na ENSP. O curso é resultado de uma parceria entre a ENSP e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC) do Rio de Janeiro, e tem a finalidade de fomentar a produção de novos conhecimentos e a inovação na Atenção Primária em Saúde na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com Eduardo Melo, em todo o Brasil, há muito que comemorar, pois aconteceram vários avanços e resultados na consolidação da Atenção Básica à Saúde no país. Os Agentes Comunitários de Saúde passam de 245 mil, cobrem 62,8% da população em 5.375 municípios.
Além do diretor da ENSP, a solenidade de abertura do curso contou com a participação do vice-presidente da Fiocruz, Francisco Braga, da vice-diretora de pós-graduação da ENSP, Maria Helena Mendonça, da coordenadora do Teias-Escola Manguinhos, Elyne Engstrom, do subsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC) do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, do professor e colaborador do mestrado, Carlos Eduardo Aguilera, representando a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e do representante do Ministério da Saúde, Eduardo Melo.
Durante a cerimônia de abertura do curso, o subsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde da SMSDC do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, agradeceu a colaboração de todas as pessoas que contribuíram para a operacionalização do mestrado e ressaltou o mérito dos alunos que ingressaram no curso, pois tiveram de disputar com uma concorrência muito acirrada. Daniel enfatizou ainda a quantidade de médicos que retornaram à Escola e citou que, este ano, a turma tem o maior número de médicos de todas as edições do curso. Após a cerimônia de abertura, teve início a mesa-redonda A formação em atenção primária: Mestrado Profissional e Metodologias Ativas. O representante do Ministério da Saúde, Eduardo Melo, proferiu a palestra Consolidando e Aprimorando a Política Nacional de Atenção Básica e abordou a nova política de Atenção Primária em Saúde.
Política Nacional de Atenção Básica
Dando início à palestra, Eduardo Melo enfatizou algumas afirmações. Segundo ele, fortalecer a gestão municipal, regional e estadual da Atenção Básica (AB) é tão importante quanto fortalecer a participação da sociedade e o controle social, bem como investir fortemente no envolvimento, valorização e desenvolvimento dos trabalhadores que fazem a Atenção Básica no dia a dia. Ainda de acordo com as afirmações do representante do MS, a Saúde é prioridade no governo federal, a Atenção Básica é prioridade na Saúde - base ordenadora das Redes de Atenção e coordenadora do cuidado -, e a Saúde da Família é prioridade na Atenção Básica. Em seguida, Eduardo destacou a importância da AB para a Saúde e citou que ela deve garantir o acesso universal e, em tempo oportuno, ao usuário, ofertar o mais amplo possível escopo de ações visando à atenção integral e ser responsável por coordenar o cuidado dos usuários no seu caminhar pelos diversos serviços da rede.
De acordo com Eduardo Melo, em todo o Brasil, há muito que comemorar, pois aconteceram vários avanços e resultados na consolidação da Atenção Básica à Saúde no país. Os Agentes Comunitários de Saúde passam de 245 mil, cobrem 62,8% da população em 5.375 municípios. São aproximadamente 32 mil Equipes de Saúde da Família, cobrindo 52,6% da população em 5.290 municípios. As Equipes de Saúde Bucal chegam a 20.496, e os Núcleos de Apoio à Saúde da Família já são 1.320 em 870 municípios. Nos últimos anos, a estratégia vem apresentando um ritmo de crescimento global de 3% ao ano, que se expressa também nos municípios com mais de 100 mil habitantes e nas capitais do país.
Em seguida, o representante do MS apontou os princípios que qualquer modelo de Atenção Básica à Saúde deve seguir. Dentre eles: estar perto da pessoa, ser familiar a ela e disponibilizar atenção oportuna; ofertar uma Atenção Multiprofissional e Integral à Saúde articulando com Redes Públicas e Sociais, visando à Ação Intersetorial; gerir o cuidado do usuário no seu caminhar pelo sistema, além de estar voltado às necessidades de saúde das pessoas e coletividades de um território sobre o qual tem responsabilidade. Outro ponto abordado por Eduardo foi o fortalecimento do controle social e da participação popular. "É fundamental fomentar a implantação de Conselhos Locais de Saúde e seu envolvimento na contratualização com as equipe. É preciso valorizar e apoiar a implantação de dispositivos de participação, consideração da opinião e satisfação do usuário na organização dos serviços e definição da política", ressaltou.
Por fim, Eduardo falou sobre o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ). O programa tem por objetivo apoiar tecnicamente e induzir de forma econômica a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da Atenção Básica, garantindo um padrão de qualidade comparável e passível de acompanhamento público. O PMAQ engloba toda a Atenção Básica - Equipes de Saúde da Família e Equipes de AB que se encaixem nos parâmetros mínimos definidos pelos princípios da Atenção Básica nacionais e internacionais. "O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica pretende ainda envolver, mobilizar e responsabilizar gestores estaduais, municipais e locais, equipes e usuários num processo de mudança de cultura de gestão e qualificação da AB, além de estimular a mudança efetiva do modelo de atenção, o desenvolvimento dos trabalhadores e a orientação dos serviços em função das necessidades e satisfação dos usuários", concluiu.
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