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ENSP participa do lançamento de lista de medicamentos essenciais
Representante da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocuz) desde 2005 na Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Comare/Rename), a pesquisadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP), Claudia Garcia Serpa Osório de Castro, participou do lançamento da lista Rename de 2010, durante o XXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Gramado (RS). A Rename é um instrumento racionalizador das ações no âmbito da assistência farmacêutica no país, e medida indispensável para o uso racional de medicamentos no contexto do SUS.
A comissão da qual Claudia faz parte tem por finalidade fazer avaliação sistemática da Rename, indicando as alterações necessárias, com o propósito de selecionar os medicamentos mais adequados para atender às necessidades prioritárias de assistência à saúde da maioria da população. Apesar de o Brasil elaborar listas de medicamentos considerados essenciais desde 1964, a Comare foi instituída em 2005 pelo Ministério da Saúde, e a lista de 2010 é a terceira revisada pela Comissão.
Rename publica lista de medicamentos que tratam doenças comuns
A Rename é uma publicação com os medicamentos essenciais para tratar as doenças mais comuns na população e, com base nela, estados e municípios constroem sua própria relação de medicamentos. Nela, constam os nomes dos princípios ativos dos medicamentos, baseados na Denominação Comum Brasileira (DCB) - denominação do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo aprovado pelo órgão federal responsável pela vigilância sanitária. Estes medicamentos possuem um ou mais princípios ativos, registrados na Anvisa e que apresentam menor custo nas etapas de armazenamento, distribuição, controle e tratamento.
"Tivemos uma publicação em 2006, outra em 2008 e agora lançamos a de 2010. Porém, a lista de 2008 foi complementada pelo Formulário Terapêutico Nacional (FTN) - uma publicação que dá subsídios aos profissionais de saúde no momento de recomendar aos pacientes o uso dos medicamentos mais comuns para as doenças da população -, mas que esteve baseada na lista de 2006. O grande diferencial é que agora iremos lançar o FTN totalmente sincronizado à lista de 2010", revelou a pesquisadora.
A Rename 2010 norteia a oferta, a prescrição e a dispensação de medicamentos nos serviços do SUS, com a possibilidade de adaptação da relação aos perfis específicos de morbimortalidade das populações pelos Estados, os Municípios e o Distrito Federal, garantindo-lhes o acesso a medicamentos com uso racional. De acordo com Cláudia, o critério adotado para inclusão ou exclusão de um medicamento na lista é feito com base em evidências clínicas.
"A Rename busca atender teoricamente as prioridades sanitárias do país. Também tem o propósito de auxiliar médico a prescrever racionalmente o medicamento, oferecer alternativas terapêuticas para tratar diversas enfermidades e restringir o elenco para não haver uma multiplicidade de medicamentos que podem dificultar a gestão e trazer risco ao paciente. Sempre a melhor evidência possível e disponível do momento será usada para seleção".
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