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ENSP participa de desenvolvimento de metodologia para qualificar PSF
Com o objetivo de oferecer uma metodologia acessível de gestão da qualidade em saúde, voltada especificamente para a Atenção Básica, o Ministério da Saúde, com assessoria técnica do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da ENSP, e do Núcleo de Estudos de Qualidade da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, desenvolveu a proposta 'Avaliação para Melhoria da Qualidade - Qualificação da Saúde da Família'. O projeto, construído na forma de instrumentos de autoavaliação dirigidos a diferentes usuários, pretende consolidar a qualidade da atenção prestada por meio de ações, projetos e políticas direcionados para a integração entre os níveis de atenção, qualificação e aperfeiçoamento dos profissionais, expansão da rede de serviços, entre outros.
A Avaliação para Melhoria da Qualidade (AMQ), que começou a ser elaborada em 2005, integra um conjunto de ações contempladas no componente 'Avaliação e Monitoramento' do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (Proesf) - da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação, do Departamento da Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do MS -, tendo sido desenvolvida em cooperação técnica com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Cinco Cadernos de AMQ já foram elaborados, testados e estão sendo aplicados em alguns locais do país, como os estados do Espírito Santo e Tocantins e também nos municípios de Curitiba, no Paraná e em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, que já estão em uma fase avançada da AMQ e já avaliaram os outros cadernos mais de uma vez.
A cooperação com o Centro de Saúde Escola da ENSP começou a partir do sexto caderno de AMQ. A parceria nesse trabalho foi trazida para o Centro de Saúde Escola por meio de Carlos Eduardo Aguilera Campo, que é docente da Residência Multiprofissional em Saúde da Família da ENSP/Fiocruz e da Residência e Internato em Medicina de Família e Comunidade da UFRJ. Ele está envolvido neste trabalho desde o início, em 2005, e é o responsável por esta articulação. "Junto com a ENSP e o Núcleo de Estudos de Qualidade da Faculdade de Medicina da UFRJ, foram desenvolvidos os cadernos seis e sete. O sexto trata da melhoria contínua, que nada mais é que melhoria de qualidade e educação permanente para as Equipes de Saúde da Família, e o sétimo é uma proposta de avaliação da atenção primária, pela ótica do usuário", disse ele.
Por conta desse processo, foi realizada, no CSEGSF/ENSP, nos dias 22, 23 e 24 de março, uma oficina de trabalho para a avaliação do conteúdo desses dois cadernos. Além de Carlos Eduardo, técnicos e representantes do MS, do Núcleo de Atenção primária da UFRJ, da ENSP e representantes do MS, e também pessoas convidadas de localidades que já aplicaram os primeiros cadernos, a Oficina teve a presença do coordenador da Missão dos Cuidados de Saúde Primários do Ministério da Saúde de Portugal, Luís Pisco.
De acordo com Carlos Eduardo, Pisco está trabalhando como consultor no nosso processo, pois, em Portugal, já existe um instrumento de avaliação da atenção primária pelo usuário e um de melhoria contínua que são eficientes. "Ele veio nos auxiliar a aprimorar no que já estamos trabalhando, e essa parceria é extremamente relevante", apontou Carlos Eduardo, que continuou explicando que os técnicos envolvidos e pessoas convidadas de algumas localidades participaram da Oficina para avaliar se os cadernos seis e sete respondem às suas necessidades.
Como resultado da reunião, Carlos Eduardo explicou que ficou concluído que o Caderno 'Melhoria Contínua da Qualidade' está pronto e será publicado no segundo semestre de 2010. Sobre o sétimo Caderno 'Satisfação do Usuário', ficou decidido que ele ainda não está suficientemente amadurecido para ser aplicado. Ele passará por algumas alterações e também por novos pré-testes antes da publicação, mas sua publicação está programada para 2011.
O Ministério da Saúde conseguiu disseminar a ESF no país, onde 100 milhões de habitantes já são assistidos. Agora estamos em uma nova fase. Conseguiu-se fazer a expansão, mas e a qualidade? Por isso, o MS, junto com esses dois grupos, está pensando na melhoria das condições de trabalho das equipes e pensando no usuário sobre a prestação do serviço, o cuidado e o modelo. Isso mostra que estamos preocupados em avançar na questão da qualidade.
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