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Sessão debate importância do agente comunitário de saúde para sociedade
Na tarde do primeiro dia do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva da Abrasco, em Recife, a importância da profissão do agente comunitário de saúde (ACS) e a relação entre estado e comunidade foi tema de uma das comunicações coordenadas. As quatro exposições trabalharam a visão desses profissionais, por eles mesmos, e de que forma são reconhecidos nas comunidades em que estão inseridos. Confira o áudio dessa atividade na Biblioteca Multimídia da ENSP.
A primeira apresentação foi da pesquisadora Mônica Vieira, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), sobre uma pesquisa de 2007 que analisa as relações entre políticas de gestão do trabalho e da educação na saúde e a qualificação dos ACS. O trabalho parte da premissa que a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Sgets/MS) inaugurou, na instância federal, um espaço destinado à formulação de políticas voltadas para a gestão do trabalho e da educação na saúde, indo ao encontro de demandas tanto de gestores, quanto dos trabalhadores da saúde pública. A pesquisa foi realizada a partir de revisão bibliográfica e de entrevistas com os principais sujeitos políticos envolvidos na formulação e implementação das políticas de gestão do trabalho e da educação na saúde: Sgtes/MS, DAB/MS, Conass, Conasems e Conacs.
"A partir das análises empreendidas, foi possível constatar que a criação da Sgtes explicitou, no cenário nacional, a relevância de questões relativas ao trabalho e à educação na saúde, deflagrando debates entre distintos sujeitos políticos coletivos sobre as concepções do trabalho e formação profissional", disse Mônica. Os entrevistados consideraram os ACS essenciais para o SUS e entendem que esses trabalhadores preenchem uma lacuna entre o Estado e a comunidade. Por fim, Mônica Vieira destacou que, ainda na visão dos entrevistados, tornar os ACS funcionários públicos descaracterizará todo o papel que eles construíram ao longo dos anos.
A segunda exposição foi da pesquisadora Márcia Raposo, também da EPSJV/Fiocruz, com o trabalho "A qualificação dos agentes comunitários de saúde: a configuração de um novo profissional". Márcia lembrou que o trabalho comunitário dos ACS começou na década de 70 e foi a base para o Programa Comunidade Solidária, que buscava minimizar a exclusão social através da mobilização social.
"Nesse contexto, as ações de voluntariado, solidariedade e responsabilidade social corporativa despolitizam as ações e as organizações de participação e representação social dos governos". Segundo ela, isso faz com que os ACS passem a ser vistos como trabalhadores fundamentais nas políticas de saúde características dessa nova sociabilidade. "Entretanto, suas ações passam a ser restritas apenas para a solução de problemas locais", concluiu.
Em seguida, foi a vez de Alda Lacerda (EPSJV/Fiocruz) trazer parte de sua tese de doutorado em que compara o trabalho do ACS com o trabalho real, e discute as atribuições e o sentido desse trabalho. Ela iniciou sua exposição informando que, atualmente, 59,6% da população é coberta pelo trabalho dos ACS. O estudo de Alda teve duração de dois meses e foi realizado no Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP) a partir da observação da atuação dos agentes dentro da comunidade de Manguinhos e na própria unidade. "O trabalho prescrito corresponde às atribuições definidas pelas autoridades hierárquicas, sejam por meio das legislações ou normas institucionais. Todos os documentos analisados preconizam como atribuições básicas do ACS desenvolver atividades de prevenção da doença e promoção da saúde, por meio de visitas domiciliares e ações educativas nos domicílios e comunidade, e descrevem as diversas tarefas que o ACS precisa cumprir".
Ao analisar as atividades executadas, Alda Lacerda evidencia que o trabalho real não corresponde exatamente ao prescrito. As ações educativas, embora sejam a centralidade do trabalho, são realizadas em caráter restrito, e as atividades se voltam para a prevenção, principalmente por meio de ações programáticas. Além disso, as diversas atividades, tais como marcação de consultas, entregas de medicamento e atividades burocráticas, que podem ser entendidas como desvios de função, extrapolam o trabalho prescrito. "É necessária uma maior clareza do papel desses agentes e suas atribuições. Desse modo, o ACS passará a ter um maior protagonismo e a compreender o sentido do seu trabalho na produção do cuidado em saúde", afirmou.
A última exposição foi da pesquisadora do CSEGSF/ENSP Eliane Chaves Vianna, com o estudo "O enigma do trabalho na fala dos agentes comunitários de saúde", em que busca compreender o processo de trabalho desse profissional de saúde, identificando dificuldades e sofrimentos vivenciados e mecanismos utilizados por eles para darem conta do trabalho real de cada dia. "Queremos descobrir o que é ser um ACS para esse profissional e o que faz ele continuar sendo um agente de saúde", disse.
Para ouvir os agentes, foram realizados oficinas e grupo focal em duas áreas programáticas do município do Rio de Janeiro, em que se constatou que a maioria desses profissionais é do sexo feminino, com segundo grau completo, renda familiar de um a três salários mínimos e que iniciaram o trabalho como ACS por estarem desempregados há mais de seis meses. Segundo Eliane, "as falas dos agentes comunitários de saúde foram marcadas pelo sentimento de não reconhecimento de seu trabalho pelos demais integrantes da equipe, pela necessidade constante de transformarem suas ações devido às adversidades peculiares da comunidade em que trabalham, bem como pela jornada de trabalho muitas vezes infindável por também serem moradoras nesse local".
A pesquisadora explica que, embora os agentes considerem baixo o salário recebido e que são pouco reconhecidos por suas atividades, acreditam na importância e na necessidade das ações de saúde que executam, por contribuírem com a melhoria das condições de vida em sua comunidade. "A pesquisa demonstrou a necessidade de criação de um espaço de escuta para o agente comunitário de saúde, assim como repensar suas atribuições e o processo de formação que vem sendo fornecido às equipes investigadas", encerrou.
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