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Articulação social é estratégica para garantir direitos de crianças e adolescentes
Fomentar estratégias e atividades integradas em territórios onde crianças e adolescentes encontram-se em maior vulnerabilidade é um dos princípios que norteiam o trabalho do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), apresentado na conferência 'Direito da Criança: Plataforma dos Centros Urbanos', ministrada pela coordenadora do Unicef nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Luciana Phebo. O evento foi promovido pelo Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (DIHS) da ENSP.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) foi lançado logo após a II Guerra Mundial para atender crianças em situação de emergência. Ainda hoje, atua fortemente na assistência emergencial a países pobres, mas, ao longo dos anos, tem trabalhado na liderança e no apoio de algumas das mais importantes transformações na área da infância e da adolescência em diversos países, entre eles o Brasil.
De acordo com Luciana, o Unicef chegou ao Brasil em 1950 e atuou em grandes campanhas de imunização e aleitamento, na aprovação do artigo 227 da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, no movimento pelo acesso universal à educação, nos programas de combate ao trabalho infantil e em muitas ações por uma vida melhor para crianças e adolescentes do semiárido brasileiro e da região Amazônica. "Temos apenas oito escritórios do Unicef em todo o Brasil, e por isso é tão importante estabelecermos parcerias. Esta também é uma maneira de fortalecermos as instituições locais", comentou Luciana.
Para o período de 2007 a 2011, o Unicef tem como prioridade assegurar o direito de cada criança e adolescente a sobreviver e se desenvolver, a aprender, a proteger-se do HIV/Aids, de crescer sem violência e também ser prioridade absoluta nas políticas públicas do país. "Antes de ser eleito, Eduardo Paes, atual prefeito do Rio de Janeiro, se comprometeu a priorizar políticas públicas que reduzam as iniquidades e garantam os direitos de cada criança e adolescente das diversas regiões do município, alcançando assim as metas estabelecidas para a cidade, como a redução de mortalidade neonatal; redução das taxas de evasão escolar; ampliação do número de conselhos tutelares e funcionamento dos já existentes, entre outros.
Foco nas comunidades populares dos grandes centros urbanos
Desde 2008, o Unicef passou a trabalhar numa plataforma voltada para os centros urbanos brasileiros. As três primeiras cidades a receber o novo programa são: Rio de Janeiro, São Paulo e Itaquaquecetuba. Todas as ações desenvolvidas contam com parceria de organizações não governamentais, redes sociais, empresas privadas, universidade e instâncias governamentais. "O grande objetivo é conseguir transformar os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente em ações concretas que atinjam cada menino e cada menina para que eles tenham seus direitos protegidos, respeitados e garantidos onde quer que vivam", garantiu Luciana.
A iniciativa prioriza crianças e adolescentes que vivem em comunidades populares, como favelas, assentamentos irregulares e cortiços, que sejam afetadas pela falta de acesso a estruturas básicas e serviços essenciais e pela segregação social e territorial. "Essa plataforma foi construída de maneira participativa e atua com as cinco principais estratégias: articulação política e mobilização social, desenvolvimento de capacidades, participação de adolescentes, monitoramento e avaliação; e reconhecimento", contou.
As plataformas das cidades têm duração de três anos e foram construídas de maneira participativa entre o Unicef, instituições comprometidas e diversos grupos articuladores, formados por atores das próprias comunidades. Luciana complementou dizendo que "é necessário que a sociedade civil faça parte desse processo. Que todos estejam envolvidos no monitoramento e avaliação da incorporação das metas e possam cobrar o compromisso das autoridades. Depois dessas três cidades, a experiência será implementada em todo o país".
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