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Guiné-Bissau: parceria com ENSP/Fiocruz para formação de RH
Um país com alta prevalência de doenças transmissíveis, baixa cobertura de saneamento básico e grande carência de recursos humanos na área de saúde. Este é o panorama nacional da República da Guiné-Bissau, país localizado na costa ocidental do continente africano. Para reformular os princípios e diretrizes de organização dos sistemas de saúde e educação em saúde, Guiné-Bissau, que, assim como o Brasil, faz parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), estabeleceu um acordo de cooperação técnica com a Fiocruz por meio da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, a Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio e a Diretoria de Planejamento Estratégico da Fiocruz.
A comitiva, formada por seis membros ligados ao Ministério da Saúde Pública do país, fica na Fiocruz durante duas semanas. De acordo com o diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, a visita é um desdobramento de uma viagem, realizada pelos representantes das três unidades da Fiocruz envolvidas no acordo, à Guiné-Bissau em agosto deste ano. A comitiva, composta de Antônio Ivo, André Malhão (ESPJV) e Félix Rosemberg (Diplan), foi conhecer as condições de desenvolvimento e as potencialidades a serem exploradas. "Agora, o grupo da Guiné-Bissau veio ao Brasil para um período de convívio com as nossas experiências e realidade. Para ver de perto nossa estrutura, organização e funcionamento e, assim, elaborar o seu próprio Plano de Desenvolvimento Estratégico", comentou o diretor da Escola.
Ainda segundo Antônio Ivo, a área de cooperação em saúde da CPLP é dirigida pela Fiocruz. Essa área criou o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (Pecs), que tem como objetivo definir projetos nacionais para cada um dos países que fazem parte da CPLP. "No Plano da Guiné-Bissau, foi definida a criação do Instituito Nacional de Saúde (Inasa). Na verdade, oficialmente ele já existe, porém de uma forma precária. E, nesse novo arcaboço institucional, ele está sendo remodelado e reestruturado", apontou o diretor da ENSP.
A comitiva esteve na ENSP no dia 5 de dezembro e participou de uma reunião com Antônio Ivo, os quatro vice-diretores da Escola, Maria Helena Mendonça (Pós-graduação), Carlos Machado de Freitas (Escola de Governo), Margareth Portela (Pesquisa) e Vanessa Costa e Silva (Desenvolvimento Institucional e Gestão) e também a assessora de Cooperação Internacional da ENSP, Maria Eneida de Almeida. Após a reunião, o grupo visitou o Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh), o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF) e a Educação a Distância da ENSP.
A missão de Guiné-Bissau foi composta da diretora da Escola Técnica de Quadros de Saúde (ETQS), Maria Ângela da Costa Pereira; a coordenadora pedagógica da Escola Técnica de Quadros de Saúde (ETQS), Maria Aramata Injai; o decano da Faculdade de Medicina, Abulai Biai; o enfermeiro professor e coordenador das turmas do primeiro ano de enfermagem, João Luís Djonu e os técnicos da diretoria de recursos humanos do Ministério da Saúde Pública, Quintino Nhaga e Orlando Lopes. Maria Ângela afirmou que, sem a parceria com as outras instituições, não será possível recuperar a saúde da Guiné-Bissau em tempo hábil.
"Essa missão é muito importante para nós porque somos um país novo em termos de autonomia. Ainda existem vários problemas na área da saúde, sobretudo na formação de recursos humanos, sendo este o principal foco da nossa visita. Queremos acertar cooperações de capacitação profissional dos nossos quadros. Sozinhos não conseguiremos reorganizar nossas instituições e desenvolver todas as capacidades para melhorar a saúde da nossa população", completou ela.
A saúde de Guiné-Bissau
Guiné-Bissau deixou de ser colônia de Portugal no ano de 1974, quando declarou sua independência e foi reconhecida unilateralmente. Depois disso, passou por diversos golpes militares, prisões e conflitos. Esses acontecimentos agravaram a fragilidade das instituições do Estado e destruíram infra-estruturas essenciais de prestação de cuidados e apoio. A falta de políticas integradas de desenvolvimento também causou desorganização e instabilidade nos quadros no setor saúde, o que gerou diminuição progressiva dos profissionais da área.
O Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário do país (PNDS), desenvolvido para o período de 1998/2002 e, devido a complicações político-sociais de Guiné-Bissau, adiado para 2003/2007, foi o primeiro exercício de planejamento estratégico no setor saúde para a região. Agora, foi desenvolvido o PNDS II para o período de 2008 a 2017. De acordo com o documento, o Plano Nacional é o fio condutor para que as instituições do Ministério da Saúde e os outros organismos e entidades ligados a área. Ele representa um instrumento fundamental de gestão, uma orientação estratégica que visa sustentar política, técnica e financeiramente o sistema nacional de Saúde.
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