Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

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Pesquisa aponta caminhos para aprimoramento da atenção básica no país

Utilizar o resultado das ações de planejamento familiar para avaliar a qualidade da atenção básica em saúde foi o objetivo da dissertação de Mestrado em Saúde Pública de Daniel Soranz, médico da equipe de Saúde de Família do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP). Na pesquisa, orientada pela pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/ENSP) Ligia Giovanella, o médico comparou dados sociodemográficos e assistenciais do Parque Oswaldo Cruz (POC) e Mandela de Pedra - duas microáreas do Complexo de Manguinhos, além de entrevistar cerca de 400 mulheres em idade fértil, de 15 a 49 anos, dessas comunidades.

As ações de planejamento familiar foram escolhidas porque apresentam condutas médicas - prevenção, diagnóstico e tratamento - bem definidas pelo Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM). Além disso, possuem indicadores de resultados conhecidos e de fácil processamento. "Um estudo nessa área pode informar sobre a qualidade e, entre outras coisas, avaliar a execução das demais ações de atenção básica, como a organização da porta de entrada, do sistema de consultas, do acesso aos medicamentos e também da funcionalidade do sistema de referência para procedimentos de maior complexidade, como laqueadura e vasectomia", explicou.

"Nos dados vindos dos serviços, constatamos que das cerca de 2200 mulheres atendidas, 82% (1795) não freqüentaram a escola, sendo que quase 20% delas abandonaram os estudos por causa de gravidez", comentou o médico. O sentimento das mulheres em relação à gravidez também foi considerado no estudo. "Durante a gestação do primeiro filho cerca de 70% das mulheres apresentavam pensamentos positivos sobre a gravidez. Na gestação do terceiro, no entanto, esse índice cai para menos de 50%", disse Daniel, enfatizando que o aumento da insatisfação também pode ser observado em mulheres que declaram gravidez indesejada. De acordo com o médico, 592 mulheres da comunidade de Mandela de Pedra e 279 mulheres do POC, cerca de 36% das mulheres que fizeram parte da amostra, não desejavam a gestação.

Para Gerson Penna, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, a pesquisa de Daniel foi uma amostra probabilística muito bem calculada e trabalhada que extrapola para outros aglomerados subnormais do município do Rio de Janeiro e do Brasil. "Ela vai além de um documento acadêmico, pois interfere na gestão municipal e nacional, aportando uma forma moderna e robusta de trabalhar. E isso seguramente pode influenciar normas estaduais, municipais e nacionais", garantiu o Secretário.

Índice de abortos aponta para falta de planejamento familiar

Os indicadores propostos no projeto foram o impacto, a utilização e a cobertura do Programa de Saúde da Família nas localidades estudadas. As ações de planejamento familiar, o perfil de utilização de métodos anticoncepcionais e a estimativa de oferta necessária de procedimentos, ações e insumos na área de planejamento familiar para as mulheres também foram levados em consideração. Das mulheres estudadas, 95,1% têm pelo menos um filho e 35,5% delas tiveram gravidez indesejada. Dados antigos, de outros autores, mostram que, em 1999, a incidência de gravidez indesejada era de 25,5% nas mesmas comunidades.

"O grande número de abortos serve de alerta sobre a falta de planejamento familiar. Em 2007, enquanto a taxa de abortos de Manguinhos chegou perto dos 8%, a taxa mundial não passou de 3%", argumentou Daniel. O método anticoncepcional mais utilizado pelas mulheres das duas comunidades estudadas é a pílula (42,3%), em seguida a camisinha (28,1%) e em terceiro, a laqueadura ( 22%). No total, 68% das mulheres relataram o uso de algum método anticoncepcional durante a vida. Entre as mulheres que não freqüentavam a escola, cerca de 20% relataram ter parado de estudar por motivo de gravidez e 27% das mulheres não realizaram nenhuma consulta médica antes da escolha do método anticoncepcional adotado.

"Com essa pesquisa detectamos a baixa cobertura e a baixa efetividade de todos os procedimentos de planejamento familiar. Também foi possível identificar diferenças marcantes relacionadas ao acesso aos métodos anticoncepcionais em relação à renda, nas comunidades estudadas. Além disso, o desejo de utilização dos métodos está fortemente ligado ao acesso que as mulheres têm a esses métodos", explicou Daniel, destacando que a oferta de procedimentos de planejamento familiar é baixa, se comparada ao que é gasto pelo SUS com curetagens pós-aborto e gestações indesejadas.

Entre as recomendações finais, Daniel sugere que a Política Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos seja reforçada, e que o perfil de oferta de procedimentos ambulatoriais e hospitalares englobe todos os métodos e técnicas de concepção e contracepção aceitas. Segundo ele, também é imprescindível ampliar o acesso aos métodos e considerar sua aceitação pelas mulheres. "É de extrema relevância que se incentive a concretização das ações propostas no PAC Saúde. Precisamos inverter os gastos com abortos provocados e gestações indesejadas para ações de prevenção no município do Rio de Janeiro", concluiu Daniel Soranz.

Em sua apresentação, Daniel agradeceu a colaboração das agentes comunitárias de saúde da área. "Elas foram responsáveis pela aplicação dos questionários e sem essa ajuda o trabalho não seria possível. Além de morarem na própria localidade e terem experiência nesse tipo de abordagem, elas têm um forte vínculo de confiança com os moradores", comentou, agradecido.

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