LEVANTAMENTO NACIONAL
LEVANTAMENTO NACIONAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz está promovendo o "Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento" cujo objetivo é identificar ecaracterizar a rede de serviços de acolhimento existentes no país (abrigos e programas de famílias acolhedoras) bem como as crianças e adolescentes neles atendidos. O projeto conta com o apoio do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), e foi submetido e aprovado no Comitê de Ética em Pesquisa da Ensp/Fiocruz..
A construção de informações detalhadas sobre esses serviços, e sobre as crianças e adolescentes neles atendidos, possibilitará às esferas governamentais aprimorar as normas, diretrizes e estratégias voltadas para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes e contribuirá para a implementação do Plano Nacional de Promoção,Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
A primeira etapa do Levantamento, realizada no primeiro semestre deste ano, consistiu na definição do número e na localização dos serviços de acolhimento existentes no país (abrigos e programas de família acolhedora). Com a colaboração
das Secretarias Municipais e Estaduais de Assistência Social, o MDS identificou aproximadamente 2.800 abrigos governamentais e não-governamentais, nos quais se estima que haja mais de 50.000 crianças e adolescentes acolhidos. Todas as instituições serão visitadas para que se possa identificar e caracterizar tanto os abrigos, como as crianças e adolescentes neles entendidos.
A próxima etapa do trabalho tem início em setembro de 2009, e consiste na visitação de equipes técnicas coordenadas pela Fiocruz para que seja realizada a coleta de informações in loco por meio da aplicação de questionários e de entrevistas com os técnicos ou dirigentes dos abrigos e responsáveis pelo Programa Família Acolhedora.Nos cinco estados nos quais o Levantamento tem início no mês de setembro (SP,RJ, ES, PR e SC), encontram-se 65% de todas as instituições que serão visitadas no país. Nos demais estados, as visitas terão início a partir do mêsde novembro.
O projeto prevê, ainda, uma terceira etapa, que terá início em março de 2010. Nela será realizado um estudo qualitativo em cidades brasileiras, com objetivo de aprofundar a compreensão acerca do funcionamento dos abrigos e dos serviços de famílias acolhedoras, visando conhecer os aspectos sobre o cotidiano desses serviços, as ações e interlocuções com a rede de apoio (Saúde, Educação,Justiça e outros atores sociais), além dos desafios encontrados do dia-a-dia desses serviços. As cidades ainda não estão definidas, pois serão selecionadas com base na análise dos dados produzidos pelas etapas anteriores.